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LICENÇA DE SOFTWARE
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POR FAVOR LEIA ESTA LICENÇA CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE.
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SE UTILIZAR O SOFTWARE, ISSO SIGNIFICA QUE CONCORDA EM FICAR VINCULADO
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AOS TERMOS DESTA LICENÇA.
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1. Licença.
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A aplicação, demonstração, sistema e outro software que acompanha esta Licença, seja
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em disquete, em CD-ROM, ou em qualquer outro suporte (o "Software"), bem como a
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documentação relacionada com o mesmo, é-lhe licenciada pela SHARP. O disco no qual
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o Software está gravado pertence-lhe, mas a SHARP e/ou os Licenciantes da SHARP
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retêm o título de propriedade do Software e da documentação relacionada. Esta Licença
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permite-lhe utilizar o Software num ou mais computadores ligados a uma única
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impressora e efectuar uma cópia do Software em forma que possa ser lida por máquina
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exclusivamente para efeitos de manutenção de uma cópia de segurança. Nessa cópia
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deve ser reproduzido o aviso sobre direitos de autor da SHARP, o aviso sobre direitos
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de autor dos Licenciantes da SHARP e quaisquer outras declarações de propriedade da
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SHARP e/ou dos seus Licenciantes que se encontravam na cópia original do Software.
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Poderá também transferir todos os seus direitos de licença do software, a cópia de
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segurança do Software, a documentação relacionada e uma cópia desta Licença a terceiros,
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desde que essa outra parte leia e concorde com os termos e condições desta Licença.
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2. Restrições.
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O Software contém material protegido por direitos de autor, segredos do negócio e outro
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material proprietário que é pertença da SHARP e/ou dos seus Licenciantes, e a fim de
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garantir a sua protecção não os pode descompilar, desmontar, decompor ou de qualquer
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maneira reduzir o Software a uma forma perceptível para o ser humano. Não pode modificar,
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enviar pela rede, alugar, ceder por leasing, emprestar, distribuir nem criar derivados
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com base no Software seja no todo ou em parte. Não pode transmitir electronicamente o
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Software de um computador para outro nem através de uma rede.
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3. Término.
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Esta licença está em vigor até ser terminada. Pode terminar esta Licença em qualquer altura
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destruindo o Software e a documentação relacionada bem como todas as cópias dos mesmos.
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Esta Licença considerar-se-á terminada imediatamente sem aviso prévio da SHARP e/ou dos
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Licenciantes da SHARP se não cumprir qualquer uma das disposições desta Licença. Aquando
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do término desta Licença deverá destruir o Software e a documentação relacionada bem
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como todas as cópias dos mesmos.
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4. Garantias da Lei de Exportação.
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Concorda e certifica que nem o Software nem quaisquer outros dados técnicos recebidos da
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SHARP, nem o produto directo dos mesmos, serão exportados para fora dos Estados Unidos
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excepto se autorizado e tal for permitido pelas leis e regulamentos dos Estados Unidos.
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Se o Software tiver sido adquirido legalmente por si fora dos Estados Unidos, concorda
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que não re-exportará o Software nem quaisquer outros dados técnicos recebidos da SHARP,
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nem qualquer produto directo dos mesmos, excepto como é permitido pelas leis e
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regulamentos dos Estados Unidos e pelas leis e regulamentos da jurisdição onde o
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Software foi adquirido.
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5. Utilizadores Finais do Governo.
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Se adquirir o Software em nome de qualquer unidade ou agência do Governo dos Estados
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Unidos, são aplicáveis as seguintes disposições. O Governo concorda que:
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(i) se o Software for fornecido ao Departamento da Defesa (DoD), o Software é classificado
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como "Software Comercial de Computador" e o Governo adquire apenas "direitos restritos"
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sobre o Software e respectiva documentação tal como aquele termo está definido na
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Cláusula 252.227-7013 (c)(1) (Oct., 1988) de DFARS; e
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(ii)se o Software for fornecido a qualquer unidade ou agência do Governo dos Estados Unidos
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diferente do DoD, os direitos do Governo sobre o Software e respectiva documentação
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serão os definidos na Cláusula 52.227-19 (c)(2) do FAR ou, no caso da NASA, na
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Cláusula 18-52.227-86 (d) do Suplemento da NASA ao FAR.
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6. Garantia Limitada dos Suportes.
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A SHARP garante que os discos onde o Software está gravado estão livres de defeitos de
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materiais e de fabrico sob utilização normal por um período de noventa (90) dias a contar da
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data da compra de que faz prova uma cópia do recibo. A responsabilidade total da SHARP
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e/ou dos seus Licenciantes e o seu recurso exclusivo será a substituição do disco que
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não cumpra o disposto na garantia limitada indicada nesta Cláusula 6. O disco será
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substituído quando for devolvido à SHARP ou a um seu representante autorizado
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acompanhado de uma cópia do recibo. Não será da responsabilidade da SHARP a
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substituição de um disco danificado por acidente, abuso ou utilização indevida.
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QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DOS DISCOS, INCLUINDO AS GARANTIAS
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IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, SÃO
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LIMITADAS EM DURAÇÃO A NOVENTA (90) DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.
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ESTA GARANTIA DÁ-LHE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E PODERÁ TAMBÉM
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TER OUTROS DIREITOS QUE PODEM VARIAR DE UMA JURISDIÇÃO PARA OUTRA.
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7. Declaração de Exoneração de Responsabilidades sobre o Software.
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Reconhece e concorda expressamente que a utilização do Software decorre exclusivamente
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por sua conta e risco. O software e a documentação relacionada são fornecidos "COMO
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ESTÃO" e sem garantia de qualquer espécie e a SHARP e os Licenciantes da SHARP (para
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os fins do disposto nas cláusulas 7 e 8, a SHARP e os Licenciantes da SHARP serão
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colectivamente referidos como "SHARP") DECLARAM EXPRESSAMENTE A SUA EXONERAÇÃO
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DE RESPONSABILIDADES SOBRE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
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INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÕES, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE
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E ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR. A SHARP NÃO GARANTE QUE AS FUNÇÕES
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CONTIDAS NO SOFTWARE IRÃO SATISFAZER OS SEUS REQUISITOS, OU QUE O
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FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE ERROS, OU
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QUE OS DEFEITOS DO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS. MAIS AINDA, A SHARP NÃO
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GARANTE OU FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO RELATIVA À UTILIZAÇÃO OU AOS
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RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA EM
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TERMOS DA RESPECTIVA PRECISÃO, EXACTIDÃO, FIABILIDADE, OU OUTRAS.
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NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO PELA SHARP OU
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POR UM SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO CONSTITUIRÁ UMA GARANTIA OU DE
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QUALQUER MANEIRA ALARGARÁ O ÂMBITO DESTA GARANTIA. NO CASO DO
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SOFTWARE SE MOSTRAR DEFEITUOSO, SERÁ A SUAS EXPENSAS (E NÃO DA
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SHARP OU DE UM SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO) QUE DECORRERÃO TODOS
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OS CUSTOS DE TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU CORRECÇÃO. ALGUMAS
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JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, POR
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ISSO A EXCLUSÃO ACIMA INDICADA PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.
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8. Limitação de Responsabilidade.
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EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SERÁ A SHARP RESPONSÁVEL
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POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU DE CONSEQUÊNCIA RESULTANTES
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DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE UTILIZAR O SOFTWARE OU A DOCUMENTAÇÃO
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RELACIONADA, MESMO QUE A SHARP, OU UM SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO,
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TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES
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NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES POR DANOS INCIDENTAIS OU
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DE CONSEQUÊNCIA, POR ISSO A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA INDICADA PODERÁ
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NÃO SE APLICAR A SI.
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Em circunstância alguma a responsabilidade total da SHARP para consigo, por todos os seus
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danos, perdas e causas de acção (quer por contrato, acto ilícito (incluindo negligência) ou
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qualquer outro) excederá o montante pago por si pelo Software.
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9. Lei de Controlo e Separação.
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Para a parte do Software relacionado com Apple Macintosh e Microsoft Windows, esta licença
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será regida e interpretada em conformidade com as leis do estado da Califórnia e de
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Washington, respectivamente.Para a parte do Software e /ou documentação relacionados
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que foram licenciados à SHARP pela Software 2000 International Limited, esta licença
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sera regida e regulamentada de acordo com as leis de Inglaterra. Se por qualquer razão
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um tribunal da jurisdição competente considerar que qualquer disposição desta Licença,
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ou uma sua parte, não é executável, essa disposição da Licença será executada na máxima
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extensão permitida por forma a produzir efeitos sobre as intenções das partes, e as
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restantes disposições desta Licença continuarão completamente em vigor e efeito.
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10. Acordo Completo.
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Esta Licença constitui o acordo total entre as partes no que diz respeito à utilização do
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Software e documentação relacionada, e substitui todos os anteriores ou actuais
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entendimentos ou acordos, escritos ou orais, referentes ao assunto em causa. Nenhuma
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emenda ou modificação desta Licença será vinculativa se não for efectuada por escrito
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e assinada por um representante devidamente autorizado da SHARP.
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