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NOTAS SOBRE A INSTALAÇÃO
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POR FAVOR LEIA ESTA LICENÇA CUIDADOSAMENTE ANTES DE UTILIZAR O SOFTWARE.
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SE UTILIZAR O SOFTWARE, ISSO SIGNIFICA QUE CONCORDOU COM OS TERMOS
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DESTA LICENÇA.
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1. Licença.
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A aplicação, demonstração, sistema e outro software que acompanha esta Licença, seja em
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disquete, em CD-ROM, ou em qualquer outro suporte (o "Software"), bem como a
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documentação relacionada com o mesmo, é licenciada pela SHARP. O disco no qual o
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Software está gravado lhe pertence, mas a SHARP e/ou os Licenciantes da SHARP
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retêm o título de propriedade do Software e da documentação relacionada.
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Esta Licença lhe pertence utilizar o Software num ou mais computadores ligados
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a uma única impressora e efetuar uma cópia do Software em forma que possa ser
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lida por máquina exclusivamente para efeitos de manutenção de uma cópia de
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segurança. Nessa cópia deve ser reproduzido o aviso sobre direitos de autor da
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SHARP, o aviso sobre direitos de autor dos Licenciantes da SHARP e quaisquer
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outras declarações de propriedade da SHARP e/ou dos seus Licenciantes que se
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encontravam na cópia original do Software. Poderá também transferir todos os
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seus direitos de licença do software, a cópia de segurança do Software, a
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documentação relacionada e uma cópia desta Licença a terceiros,
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desde que essa outra parte leia e concorde com os termos e condições desta Licença.
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2. Restrições.
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O Software contém material protegido por direitos autorais, segredos do negócio e outro
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material proprietário que pertence a SHARP e/ou dos seus Licenciantes, e a fim de garantir
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a sua proteção não os pode decompilar, desmontar, decompor ou de qualquer maneira
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reduzir o Software a uma forma perceptível para o ser humano. Não pode modificar,
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enviar pela rede, alugar, ceder por leasing, emprestar, distribuir nem criar derivados
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com base no Software seja no todo ou em parte. Não pode transmitir eletronicamente o
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Software de um computador para outro nem através de uma rede.
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3. Término.
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Esta licença está em vigor até ser terminada. Pode terminar esta Licença em qualquer
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momento destruindo o Software e a documentação relacionada bem como todas as cópias
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dos mesmos. Esta Licença será considerada terminada imediatamente sem aviso prévio da
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SHARP e/ou dos Licenciantes da SHARP se não cumprir qualquer uma das disposições
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desta Licença. Assim do término desta Licença deverá destruir o Software e a
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documentação relacionada bem como todas as cópias dos mesmos.
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4. Garantias da Lei de Exportação.
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Concorda e certifica que nem o Software nem quaisquer outros dados técnicos recebidos da
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SHARP, nem o produto direto dos mesmos, serão exportados para fora dos Estados Unidos
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exceto se autorizado e tal for permitido pelas leis e regulamentos dos Estados
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Unidos. Se o Software tiver sido adquirido legalmente por si fora dos Estados Unidos,
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concorda que não re-exportará o Software nem quaisquer outros dados técnicos recebidos
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da SHARP, nem qualquer produto direto dos mesmos, exceto como é permitido pelas leis
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e regulamentos dos Estados Unidos e pelas leis e regulamentos da jurisdição onde o
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Software foi adquirido.
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5. Usuários Finais do Governo.
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Se adquirir o Software em nome de qualquer unidade ou agência do Governo dos Estados
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Unidos, são aplicáveis as seguintes disposições. O Governo concorda que:
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(i) se o Software for fornecido ao Departamento da Defesa (DoD), o Software é classificado
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como "Software Comercial de Computador" e o Governo adquire apenas "direitos
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restritos" sobre o Software e respectiva documentação tal como aquele termo
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está definido na Cláusula 252.227-7013 (c)(1) (Oct., 1988) de DFARS; e
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(ii)se o Software for fornecido a qualquer unidade ou agência do Governo dos Estados
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Unidos diferente do DoD, os direitos do Governo sobre o Software e respectiva
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documentação serão os definidos na Cláusula 52.227-19 (c)(2) do FAR ou, no caso
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da NASA, na Cláusula 18-52.227-86 (d) do Suplemento da NASA ao FAR.
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6. Garantia Limitada dos Suportes.
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A SHARP garante que os discos onde o Software está gravado estão livres de defeitos de
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materiais e de fabricação sob utilização normal por um período de noventa (90) dias a contar
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da data da compra com prova de uma cópia do recibo. A responsabilidade total da SHARP
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e/ou dos seus Licenciantes e o seu recurso exclusivo será a substituição do disco que
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não cumpra o disposto na garantia limitada indicada nesta Cláusula 6. O disco será
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substituído quando for devolvido à SHARP ou a um seu representante autorizado
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acompanhado de uma cópia do recibo. Não será da responsabilidade da SHARP a substituição
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de um disco danificado por acidente, abuso ou utilização indevida.
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QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DOS DISCOS, INCLUINDO AS GARANTIAS IMPLÍCITAS
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DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, SÃO LIMITADAS EM
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DURAÇÃO A NOVENTA (90) DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ESTA GARANTIA
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LHE DÁ DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E PODERÁ TAMBÉM TER OUTROS DIREITOS
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QUE PODEM VARIAR DE UMA JURISDIÇÃO PARA OUTRA.
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7. Declaração de Exoneração de Responsabilidades sobre o Software.
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Reconhece e concorda expressamente que a utilização do Software decorre exclusivamente
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por sua conta e risco. O software e a documentação relacionada são fornecidos
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"COMO ESTÃO" e sem garantia de qualquer espécie e a SHARP e os Licenciantes da SHARP
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(para os fins do disposto nas cláusulas 7 e 8, a SHARP e os Licenciantes da SHARP
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serão coletivamente referidos como "SHARP") DECLARAM EXPRESSAMENTE A SUA EXONERAÇÃO
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DE RESPONSABILIDADES SOBRE TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS,
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INCLUINDO, MAS SEM LIMITAÇÕES, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE
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COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR. SHARP NÃO GARANTE
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QUE AS FUNÇÕES CONTIDAS NO SOFTWARE IRÃO SATISFAZER OS SEUS REQUISITOS,
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OU QUE O FUNCIONAMENTO DO SOFTWARE SERÁ ININTERRUPTO OU ISENTO DE
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ERROS, OU QUE OS DEFEITOS DO SOFTWARE SERÃO CORRIGIDOS. MAIS AINDA,
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A SHARP NÃO GARANTE OU FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO RELATIVA À
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UTILIZAÇÃO OU AOS RESULTADOS DA UTILIZAÇÃO DO SOFTWARE OU DOCUMENTAÇÃO
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RELACIONADA EM TERMOS DA RESPECTIVA PRECISÃO, EXACTIDÃO, FIABILIDADE,
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OU OUTRAS. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO DADO PELA
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SHARP OU POR UM SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO CONSTITUIRÁ UMA GARANTIA
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OU DE QUALQUER MANEIRA AUMENTARÁ O ÂMBITO DESTA GARANTIA. NO CASO
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DO SOFTWARE SE MOSTRAR DEFEITUOSO, SERÁ DE SUA RESPONSABILIDADE
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(E NÃO DA SHARP OU DE UM SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO) QUE
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DECORRERÃO TODOS OS CUSTOS DE TODA A MANUTENÇÃO, REPARAÇÃO OU
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CORREÇÃO. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS
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IMPLÍCITAS, POR ISSO A EXCLUSÃO ACIMA INDICADA PODERÁ NÃO SE
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APLICAR A SI.
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8. Limitação de Responsabilidade.
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EM CIRCUNSTÂNCIA ALGUMA INCLUINDO NEGLIGÊNCIA, SERÁ A SHARP
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RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU DE
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CONSEQUÊNCIA RESULTANTES DA UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE
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UTILIZAR O SOFTWARE OU A DOCUMENTAÇÃO RELACIONADA, MESMO QUE A
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SHARP, OU UM SEU REPRESENTANTE AUTORIZADO, TENHA SIDO AVISADA DA
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POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM
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A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADES POR DANOS INCIDENTAIS OU DE
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CONSEQUÊNCIA, POR ISSO A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA INDICADA
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PODERÁ NÃO SE APLICAR A SI.
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Em circunstância alguma a responsabilidade total da SHARP para consigo, por todos os seus
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danos, perdas e causas de ação (quer por contrato, ato ilícito (incluindo negligência) ou
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qualquer outro) excederá o montante pago por você pelo Software.
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9. Lei de controle e Separação.
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Para a parte do Software relacionado com Apple Macintosh e Microsoft Windows, esta
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licença será regida e interpretada em conformidade com as leis do estado da
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Califórnia e de Washington, respectivamente.? Para a parte do Software e /ou
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documentação relacionados que foram licenciados à SHARP pela Software 2000
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International Limited, esta licença sera regida e regulamentada de acordo com as
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leis de Inglaterra. Se por qualquer razão um tribunal da jurisdição competente
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considerar que qualquer disposição desta Licença, ou uma sua parte, não é
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executável, essa disposição da Licença será executada na máxima extensão
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permitida por forma a produzir efeitos sobre as intenções das partes, e as
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restantes disposições desta Licença continuarão completamente em vigor e efeito.
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10. Acordo Completo.
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Esta Licença constitui o acordo total entre as partes no que diz respeito à utilização do
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Software e documentação relacionada, e substitui todos os anteriores ou atuais
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entendimentos ou acordos, escritos ou orais, referentes ao assunto em causa.
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Nenhuma emenda ou modificação desta Licença será vinculativa se não for efetuada
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por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da SHARP.
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